Lisboa, 26 de janeiro de 2026 — O Governo português, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, emitiu esta segunda-feira um comunicado oficial dirigido a Venâncio Mondlane, antigo candidato nas recentes eleições presidenciais em Moçambique, alertando-o para que cesse de imediato qualquer envolvimento ou comentário relacionado com o processo eleitoral em Portugal.
A posição diplomática surge na sequência de várias publicações feitas nas redes sociais, incluindo uma transmissão em direto na sua conta do Facebook, nas quais Mondlane teria apelado aos “irmãos portugueses” para apoiarem o candidato André Ventura. Nas declarações, afirmou que o político seria “o único capaz de devolver a Portugal a coragem de falar a verdade perante si mesma e diante da União Europeia”.
“O Governo português considera inaceitável qualquer forma de ingerência externa no processo eleitoral nacional, sobretudo quando parte de cidadãos estrangeiros sem mandato democrático em território português.”
O comunicado é claro ao classificar a situação como grave e deixa um aviso direto:
“Este é o último aviso. Caso tais declarações persistam, poderão ser adotadas medidas legais, incluindo a abertura de um processo-crime por interferência em assuntos internos do Estado.”
Possíveis consequências legais
De acordo com fontes ligadas ao Palácio das Necessidades, a Procuradoria-Geral da República já avalia se as declarações de Venâncio Mondlane se enquadram no crime de intervenção indevida em processo eleitoral, previsto no Código Penal português.
O referido crime pode resultar numa pena de até dois anos de prisão, mesmo que o visado resida fora da jurisdição nacional, caso se confirme a violação das normas legais em vigor.
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